Valor: GRATUITO

9:00 às 13:00 - Brasília

4 horas aula


Seminário internacional

➡️ Juíza Dra. Patrícia Medeiros - TRT1

Juíza Titular de Vara do Trabalho, Formadora de Juízes pela ENAMAT/TST - Escola Nacional de Magistratura Trabalhista, Professora e Conteudista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Formada em Ensino à distância pela ENAMAT/ TST  Formadora em PJe pelo CSJT, Doutoranda em Ciências Jurídicas Filosóficas (Teoria da Decisão) – Universidade de Coimbra, Portugal; Mestre em Ciências Jurídicas Processuais - Universidade Clássica de Lisboa; Coordenadora da Área de Direito do PM CURSOS ESPECIALIZADOS Professora Universitária e de Cursos de Pós Graduação; Representante da AJUTRA na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro; Idealizadora do Projeto “As Processualistas Trabalhistas” Escritora e Articulista

 

➡️ Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – TST: “Iniciativas da JT na construção do ambiente digital “

formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) no ano de 1974. Ingressou na magistratura, em 1981, como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, tendo exercido a magistratura no TRT até 2004. Promovido, por merecimento, em 1984, a Juiz do Trabalho Presidente da 27ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro. Atuou como Juiz convocado, a partir de 1996, no TRT da 1ª Região, tendo sido promovido, por merecimento, em janeiro do ano seguinte, para o cargo de Desembargador, vindo a presidir a 6ª Turma daquele Tribunal Regional a partir de 1997. Participou da banca examinadora de vários concursos públicos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, em diversas regiões da Justiça do Trabalho. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, de 1984 até 2016. Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas. Em 1998, foi convocado pela primeira vez pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo permanecido convocado por seis anos. Em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST. Foi membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, de 2007 a 2011. Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - 2012/2014. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Professor Honoris Causa da Universidade Católica de Petrópolis (RJ), Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) no biênio 2011/2013. Presidiu a Sexta Turma do TST desde a sua instalação, em fevereiro de 2006 até o mês de agosto de 2017; integrou a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) desde 14/02/2005 até o mês de agosto de 2017.

Atualmente preside a Comissão Permanente de Regimento Interno – Biênio 2016/2018 e 2018/2020. Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho – ENAMAT, e integra o Órgão Especial e a Secção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC. Compôs o Conselho Nacional de Justiça, como Conselheiro, no biênio 2017/2019, onde presidiu a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura (Portaria nº 10 de 15/2/2018), membro do Comitê Gestor de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (Portaria nº 30, de 10/05/2018), representante suplente adicional do CNJ do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional (Oficio 206/GP/2018), membro titular da Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação” da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Oficio 210/GP/2018) e designado como Corregedor Nacional da Justiça – Substituto até setembro de 2019 (Portaria nº 68 de 31/08/2018).  Eleito, em 09/12/2019, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2020/2022.

 

➡️ Ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes: Justiça do Trabalho e Provas Digitais: primeiras impressões.

Ingressou na Justiça do Trabalho em 1989, quando obteve aprovação em concurso público para a Magistratura do Trabalho no Tribunal Regional da Primeira Região. Atuou como Juiz substituto nas então Juntas de Conciliação e Julgamento das cidades de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e também em algumas da Capital.

Em fevereiro de 1992, foi promovido a Juiz Titular, assumindo a 3ª Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Nova Iguaçu. Posteriormente, assumiu as Juntas de Conciliação e Julgamento das cidades de Macaé, em maio de 1993, e Nilópolis, em abril de 1994.

A partir de 1996, foi convocado para o Tribunal Regional do Trabalho, em vários períodos, até ascender definitivamente ao segundo grau de jurisdição em junho de 2003.

Nesse interregno, assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região – biênio 1999/2001.

Em 2005, coordenou pioneiro projeto de modernização do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, tendo promovido a revisão dos processos de trabalho e das rotinas administrativas, o que resultou em certificação de algumas Varas do Trabalho pelo selo de qualidade ISO 9001.

Concluiu a pós-graduação (MBA em Administração Judiciária), também pela Fundação Getúlio Vargas, em 2006.

Atuou em diversas iniciativas e projetos, como do Grupo de Trabalho em Gestão do Conhecimento (2005), do Comitê de Gestão de Pessoas por Competência (2013/2015) e do Conselho de Gestão Estratégica, por vários anos, vindo, finalmente, a assumir a Direção da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, de março de 2013 a janeiro de 2017, com o desenvolvimento de projetos voltados à capacitação dos magistrados.

Participou de diversas bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, cabendo destacar sua atuação como Presidente da Comissão Examinadora de prova de sentença do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho em 2017.

Foi agraciado pelo Tribunal Superior do Trabalho na Solenidade de Ordem do Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2016, ocasião em que lhe foi conferida Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Comendador.

Em 04 de julho de 2019, foi empossado no Tribunal Superior do Trabalho como Ministro, onde passou a integrar a Sétima Turma.

 

➡️ Juiz Dr. Fábio Gomes - TRT1 - A prova digital e o pós positivismo jurídico.

Juiz Titular da 78VT/RJ, Juiz Auxiliar da EJ1; Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ

Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da UERJ

 

➡️Juíza Dra. Mônica Brandão - TRT1: Provas digitais produzidas pelo Juiz.

Mestre em Direito e Economia. Professora universitária e de curso de Pós Graduação. Integra o Conselho Pedagógico da Escola Associativa de Juízes do Trabalho. Integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPMEC/TRT RJ). Juíza Titular de Vara do Trabalho/ TRT RJ. Membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros e Membro Colaborador da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/SP.

➡️Professor e Dr. PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO: “Os limites constitucionais à prova digital”

Doutorado em Direito (Direito Constitucional – Direito Politico), com Doutoramento científico em Direito (PhD) é docente universitário, sempre na área do Direito. Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas e Espanholas, na Ordem dos Advogados e ainda em instituições de ensino superior em pós-graduações e MBA. É Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias. Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil. É presentemente Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Presidente do ECII – Ethical & Compliance International Institute e Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid. É Doutor Honoris Causa pela ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, com sede em Caracas – Venezuela;

Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro - 57ª subsecção). Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT) desde 25 de Janeiro de 2010, tendo sido Diretor do “Ratio Legis”- Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL até 2015. É advogado em prática ininterrupta desde 1993 (iniciou o estágio na Ordem dos Advogados Portugueses em 1991) hoje na “Trovão do Rosário & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL”

 

➡️Juíza Dra. Ana Cristina Fontes Guedes - TRT2 - As Provas Digitais nas Audiências Telepresenciais

Juíza do Trabalho titular da 28a Vara do Trabalho de São Paulo (juíza há 21 anos, tendo atuado como juíza em 3 tribunais distintos – TRT15, TRT1 e TRT2)

Mestre em Direito Político e Econômico e Pós Graduada em Administração Judiciária

Membro do Comitê de Priorização do 1o grau junto ao TRT2

 

➡️ Juiz Federal Dr. Oscar Valente Cardoso: As Incoerências na Valoração das Provas Digitais.

Professor de Direito em Cursos de Graduação desde 2009, em Cursos de Pôs-Graduação desde 2011, Conteudista e Professor em Cursos em EaD desde 2015, Palestrante, Autor de Livros e de mais de 300 Artigos em Revistas técnicas, Doutor em Direito (UFRGS) e Juiz Federal.

 

➡️Professor Marco Assi - Investigação e canal de denúncia através de e-mail e WhatsApp.

CEO E Fundador da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda.

Consultor Especialista em Compliance, Controles Internos, Gestão de Riscos, Auditoria Interna, Prevenção a Lavagem de Dinheiro.  Instrutor do ICA (International Compliance Association), para Compliance de Prevenção a Lavagem de Dinheiro. Instrutor e Consultor de Controles Internos e Compliance do SESCOOP no Brasil.  Professor de MBA da FECAP, Saint Paul Escola de Negócios, IBMEC SP, FIA - Labfin, FADISMA - RS, Sustentare Escola de Negócios de Joinville, UNIMAR, Centro Paula Souza, REGES de Dracena, Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde - MT, ESP do Amazonas, FDV - Faculdade de Direito de Vitoria - ES, entre outras.

Especializações:

Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.

 

➡️Juiz Jorge Alberto Araújo - TRT4: Provas Digitais e as provas testemunhais.

Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre;

Juiz Auxiliar da Presidência do TRT4 junto ao CEJUSC no biênio 2017-2019;

Master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante / Espanha;

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade da República do Uruguai

Certificado pela MIT em Gerenciamento de Crises e Continuidade dos Negócios;

Diploma de especialista no curso La Prueba Testifical desde el Razonamiento Probatorio y la Psicología del Testimonio Razonamiento Probatorio y la Psicología del Testimonio da Universidade de Girona / Espanha; Autor do livro Interrogatório Eficaz: como ter sucesso na prova testemunhal.

 

 

 

➡️Encerramento:

 

Professores:

➡️ Dra. Valéria Ribeiro

Advogada e Titular do Escritório Valeria Ribeiro – sociedade de advogados. mestre em ciências jurídicas pela universidade autônoma de Lisboa validado pela universidade federal do maranhão, doutorando em ciências jurídicas pela universidade autônoma de Lisboa. pós graduada em processo civil, direito e processo do trabalho, MBA direito empresarial e direitos humanos. Profissional de Compliance Antissuborno e Anticorrupção certificada pela KPMG. Auditora líder em Compliance e Antissuborno ISO 19600 e 37001 pela CGB, Membro do IAB- Instituto Advogados do Brasil, Membro da Comissão de Compliance e Governança do IAB, Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Cooperativo e no IAB- Instituto dos Advogados do Brasil , Membro da Comissão de Compliance da ABA, Membro das Processualistas Trabalhistas do Rio de Janeiro, Membro do Conselho Jurídico da ASSERJ – Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, Técnica em Coletas e Processamento de Registro de Provas Digitais na forma Criptografada com a tecnologia Blockchain e ICP-Brasil, Co-Autora de livros, Palestrante, Consultora e Professora.

 

➡️ Dr. Paulo Ludgero

Advogado Criminalista - Membro da ANADD- Especialista em Crimes Cibernéticos/Digitais. Escritor. Palestrante. Professor. Especialização em Execução Penal PUC Minas. Especialização em Direito Criminal Empresarial FGV. pós Graduação em Direito Processual Civil na Universidade Cândido Mendes. Pós Graduado em Direito 3 setores no CERS (Igrejas- Associações -ONGS) Doutorando Em Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires -UBA e Técnico de Coleta e Processamento de Registro de Provas Digitais na forma criptografada com a tecnologia Blockchain e ICP Brasil.

 

➡️ Dra. Silvana de Oliveira

Mediadora e Arbitro, Vice-presidente da Just Arbitration, Câmara De Mediação Conciliação E Arbitragem, coordenadora do NPD (núcleo de provas digitais) formada em Marketing e Marketing Digital, Membro da ANADD - Associação Nacional de Advogados do Direito Digital, Membro da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados, direito condominial e imobiliário, em gestão e Compliance, LGPD, Práticas em Tratamento de Denúncias pela CGU, Técnica de Coleta e Processamento de Registro de Provas Digitais na forma Criptografada com a tecnologia Blockchain e ICP Brasil, Marcas e Patentes, representante do escritório de advocacia Valéria Ribeiro e Advogados do RJ e sócia do programa Encontro e Reencontros.

 

Formandos:

➡️ Dr. Luiz Cláudio Marques

➡️ Dra. Ana Paula Araújo

Ana Paula Silva de Araujo. Advogada. Sócia fundadora do Escritório Araujo & Lima Sociedade de Advogados. Palestrante. Mestranda em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Diretora da Escola Superior da Advocacia da AFAT (Associação Fluminense da Advocacia Fluminense). Conselheira do IPEDIS. Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IBRAPEJ. Presidente das Comissões ESA (Escola Superior da Advocacia) e CPS (Comissão de Previdência Social) da 25ª Subseção Itaboraí. Conselheira da 25ª Subseção Itaboraí. Membro da CPS da Seccional OAB/RJ.

 

➡️ Dr. José Paulo Dias:  A Prova na Era Digital sob a ótica do advogado

Brasileiro; Casado; Pai de dois filhos; Advogado; formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco na turma de 1982; Quase 40 anos de militância ininterrupta na advocacia

Áreas de atuação na advocacia: cível e trabalhista (assessoria, consultoria e contencioso). Primeiro Vice-presidente do Rotary Club de São Paulo Mooca

Emissão de Certificado - PM Cursos Jurídicos Especializados - FortesWeb

Ao final do Seminário será disponibilizada a emissão do certificado de participação.

Para emiti-lo, o aluno deverá ter assistido 70% do conteúdo e ter respondido à pesquisa de satisfação.

 

Você poderá enviar perguntas, quantas quiser, através do nosso Whatsapp, ou pelo Fórum Online disponível na área de membros assim que começar o Seminário.

As respostas selecionadas serão respondidas ao vivo e as demais durante e também após a transmissão no Fórum Online.

Palavras-chave:

Webinar, ead, seminario, internacional, provas, digitais